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Regime de Comunhão Parcial de Bens. Dissolução da Convivência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Regime de Comunhão Parcial de Bens Dissolução da Convivência

Data de Publicação: 06/05/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro

Data de Publicação: 08/04/2024

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Divórcio. Comunhão parcial. Partilha de bens. Cotas sociais. Apuração dos haveres

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres

Data de Publicação: 25/03/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Veículo registrado em nome de terceiro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Veículo registrado em nome de terceiro

Data de Publicação: 06/03/2024

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Sobrepartilha de bens. Saldo FGTS. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sobrepartilha de bens Saldo FGTS Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 23/02/2024

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Controvérsia sobre a partilha. Bens móveis. Desequilíbrio na divisão extrajudicial. Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Data de Publicação: 07/02/2024

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Comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel financiado. Valor correspondente a parcela integralidade na data da descontitução de fato da união

Tribunal: TJMG

Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel financiado Valor correspondente a parcela integralidade na data da descontitução de fato da união

Data de Publicação: 12/01/2024

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Regime de comunhão parcial. Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel. Partilha das parcelas pagas na constância do casamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regime de comunhão parcial Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel Partilha das parcelas pagas na constância do casamento

Data de Publicação: 11/01/2024

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Imóvel financiado. Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Data de Publicação: 08/01/2024

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Divórcio com partilha. Comunhão parcial de bens. Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal. Inclusão na partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha

Data de Publicação: 08/01/2024

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